Além do ano de fabricação dos carros, outros fatores podem levar à isenção do IPVA em 2022. Confira a lista de doenças. Entre os motivos que permitem a isenção…
A não observância da Lei pode levar os profissionais da saúde a ter que pagar multa e reparar os danos materiais e morais A lei 13.709/18 (ou simplesmente LGPD), expôs…
Um importante tema será objeto de decisão pelo Superior Tribunal de Justiça – STJ. Qual sócio deve responder pelos débitos fiscais de uma empresa fechada irregularmente? Os ministros da…
As escolas são locais onde a proteção de dados é de suma importância, visto que, muitas vezes, essas instituições são obrigadas a lidar com uma série de informações pessoais. Nomes…
A ideia de dividir as propostas que tratam da alteração da legislação tributária entre as duas casas do Congresso não funcionou como o esperado. Tanto o projeto de reforma do Imposto de Renda, que…
O profissional que trabalha de forma autônoma e não tem sua atividade regulamentada por nenhuma entidade de classes, enxerga no MEI uma forma de regularizar o seu negócio. Essa classe…
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