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Escritório

História

A RCA advogados começou sua história em 1980, quando o advogado Dr. Odair Ramos abriu um escritório que levava seu nome na Praça da República, no Centro de Santos. Formado em 1977, Dr. Odair ingressou na profissão aos 38 anos. Já casado e pai de três filhos, trabalhava no Porto de Santos e enxergou no Direito a oportunidade para crescer profissionalmente e dar uma vida melhor para sua família.

Começou a carreira atuando nas áreas do Direito de Família, Previdenciário e Acidente do Trabalho e assim seguiu até 1991, quando o advogado Dr. José Roberto Chiarella, seu genro, chegou ao escritório para exercerem profissão juntos. Em fevereiro de 2010, o advogado Robson Amador se uniu à equipe e formou a RCA, cuja sigla significa a primeira letra do sobrenome de cada um.

Com mais de 30 anos, a empresa possui profissionais que atuam nas mais variadas áreas, como Direito Civil, Direito Digital, Ações Indenizatórias, Direito Empresarial, Direito Desportivo, Direito de Família, Direito Imobiliário, Direito Previdenciário, Direito Trabalhista, Direito Tributário, entre outros, e que buscam atualização constante para atender os clientes sempre com excelência, transparência e seguindo todos os preceitos da profissão.

Equipe

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Ação indenizatória

Também chamada de ressarcitória ou reparatória, é uma forma de ações específica para a busca de indenização por atos de terceiros. Envolve quando ocorrem situações como acidente, falecimento, ofenda à saúde, injúria, difamação, calúnia, entre outros.

Direito Civil

É o ramo do Direito que trata do conjunto de normas reguladoras dos direitos e obrigações de ordem privada relacionadas às pessoas, aos seus direitos e obrigações, aos bens e às suas relações, enquanto membros da sociedade.

Entre os princípios básicos do Direito Civil estão a família, o reconhecimento do indivíduo, a autonomia, a solidariedade, a propriedade individual e a herança.

Direito Digital

Considerada a evolução do próprio Direito, o Direito Digital é o conjunto de normas, aplicações, conhecimentos e relações jurídicas vindas do universo digital. É o ramo que veio para capacitar e orientar a sociedade a proteger informações, negócios e as relações no ambiente virtual.

Direito Empresarial

Conhecido também como Direito Comercial, pode ser entendido como o conjunto de normas disciplinadoras que envolvem a empresa e o empresário. Nessas relações estão o estudo da empresa, o direito societário, as relações de crédito, de direito concorrencial, de direito intelectual e industrial e os contratos de mercado.

Direito Desportivo

É o ramo que trata de todo um conjunto de regramentos, com disposições administrativas, trabalhistas, civis, fiscais, entre outras, nas atividades desportivas.

Direito de Familia

É um dos ramos que integram do Direito Civil. Trata especificamente as relações de parentesco, as relações patrimoniais e morais provenientes do casamento e das demais entidades familiares. Regula e estabelece as normas de convivência familiar.

Direito Imobiliário

É o segmento do Direito Privado que trata e regulamenta vários aspectos da vida privada, como condomínio, aluguel, compra e venda de imóveis, usucapião e financiamento da casa própria.

Direito Previdenciário

Ramo do Direito Público, surgiu após a conquista dos direitos sociais no fim do século 19 e início do século 20. Seu objetivo é o estudo e a regulamentação do instituto da seguridade social, envolvendo trabalhadores, empregadores, aposentados e governo.

Direito Trabalhista

É o conjunto de normas jurídicas que regem as relações entre empregados e empregadores. No Brasil, as normas são regidas pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), Constituição Federal de 1988 (conjunto de leis superior às demais) e também àquelas que não estão presentes nessa Lei, mas são específicas.

Direito Tributário

É o ramo do Direito Financeiro que define como serão cobrados dos cidadãos ou empresas (contribuintes) os tributos e outras obrigações a eles relacionadas para gerar receita para o Estado (Fisco).

Sua principal utilidade reside no combate a possíveis abusos que possam ser cometidos pelo fisco, que anseia arrecadar cada vez mais tributos para custeio de diversas finalidades.


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